Maria Carolina Silva de Araujo

Especialista

Pacientes com TDAH têm direito à aposentadoria?

Saiba sobre as possibilidades de obtenção de aposentadoria por pacientes com TDAH

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) está cada vez mais conhecido, e isso influencia os benefícios previdenciários. Uma dúvida comum é se pessoas com TDAH podem se aposentar. A resposta é que depende da situação.

Entenda o que é TDAH e seus direitos

O TDAH é um transtorno neurobiológico identificado pela Associação Brasileira de Déficit de Atenção. Ele começa na infância e acompanha a pessoa por toda a vida, causando desatenção, inquietude e impulsividade.

TDAH e a aposentadoria

Pessoas com TDAH enfrentam algumas limitações, mas a condição por si só não é vista como uma deficiência. Porém, se o transtorno causar limitações severas que impeçam a pessoa de trabalhar ou viver normalmente, pode ser possível obter a aposentadoria por invalidez ou a aposentadoria para pessoas com deficiência. Esses casos exigem uma avaliação médica detalhada.

Benefício assistencial para quem tem TDAH

Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito a um benefício, se o TDAH for considerado uma deficiência e a pessoa tiver renda muito baixa. O benefício é garantido após uma avaliação da condição da pessoa e da renda familiar. Se a renda for muito baixa, mesmo que acima do limite usual, pode-se argumentar que as despesas são altas e ainda assim obter o benefício.

Documentos necessários

Dependendo do benefício, você precisará de documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e médicos (atestados, laudos, prontuários). É importante ter documentos que comprovem a incapacidade, deficiência ou situação financeira.

Tempo de análise e próximos passos

O INSS tem prazos estabelecidos para analisar os pedidos, mas nem sempre são cumpridos. Se o benefício for aprovado, você receberá normalmente. Se for negado, pode recorrer administrativamente ou judicialmente.

Conclusão

Pessoas com TDAH podem ter direito a benefícios de aposentadoria, mas isso depende de uma análise cuidadosa de cada caso. Se você ou alguém que conhece tem TDAH e enfrenta dificuldades, é importante buscar informações e possivelmente apoio legal para garantir seus direitos.

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